Política de Privacidade

1. Apresentação

A Coração Advocacia ("nós", "nosso escritório") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de quem nos contata ou utiliza nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos enquanto titular dessas informações.

Nosso compromisso com a privacidade é reforçado pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, que se aplica a todas as informações compartilhadas no contexto de uma relação entre advogado e cliente.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Conteúdo das mensagens enviadas por formulário
• Informações compartilhadas durante consultas ou atendimentos

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação (via cookies analíticos, quando consentidos)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência

A base legal para o tratamento dos dados pessoais inclui: seu consentimento (para cookies e comunicações de marketing), o legítimo interesse (para análise de uso do site) e a execução de contrato (para prestação dos serviços contratados), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

3. Finalidades do Tratamento

• Responder a solicitações de contato e agendar consultas
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Enviar comunicações sobre o andamento do seu caso
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem consentimento prévio, nem compartilhamos informações com anunciantes.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros com fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, analytics), mediante cláusulas de confidencialidade
• Com autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com terceiros necessários à execução dos serviços jurídicos contratados, mediante sua autorização

5. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Isso inclui:

• Criptografia de comunicações por e-mail e formulários
• Armazenamento em servidores com acesso restrito e monitorado
• Controles de acesso interno por perfil de usuário
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies que usamos e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis. Dados de clientes podem ser mantidos por até cinco anos após o encerramento do contrato, conforme exigência da legislação brasileira. Dados de contatos não convertidos em clientes são excluídos em até doze meses.

8. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Obter portabilidade dos dados a outro fornecedor ou prestador de serviço
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento de um responsável legal.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando ocorreu a revisão mais recente.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados à privacidade de dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Beira Mar, 3204 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121
• Telefone: +55 85 3264-7810